Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João herdou um imóvel que está em sua família há gerações; passou então a ser proprietá...
1
Q2644528
Teclas de Atalhos
Compartilhar
João herdou um imóvel que está em sua família há gerações; passou então a ser proprietário de um casarão com perfil histórico no centro de Belém. Datada do fim do século XIX, a residência apresenta forte influência portuguesa. A casa pátio possui dois pavimentos e sua fachada é revestida de azulejos com desenhos em formas geométricas nas cores brancas e azuis, provavelmente vindos de Portugal. Há lambrequins de madeira sob o beiral e o terreno é limitado por uma grade como nos similares portugueses. João deseja, então, solicitar o tombamento, como forma a manter preservada toda a história e arquitetura de sua residência. A partir dos dados elucidados, assinale a alternativa correta no que se refere a tal tombamento.
A
Após a legitimação da proposta, se aprovada perante aos órgãos competentes, o tombamento concedido será inserido na modalidade de ofício.
B
João poderá solicitar o tombamento, junto ao órgão municipal responsável pela preservação, que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário.
C
Como pessoa física, João não poderá solicitar o tombamento. Para tanto, deverá recorrer ao Ministério Público de forma a legitimar a proposta perante aos órgãos de proteção municipal que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário.
D
João poderá solicitar o tombamento, junto ao órgão municipal responsável pela preservação que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário, porém, o imóvel não poderá ser reformado ou vendido futuramente, visando à preservação das características originais tombadas.