Com relação às normas de segurança contra incêndio adotadas...

As paredes das caixas de escadas, das guardas, dos acessos e das descargas devem ter acabamento rugoso.

As rampas devem terminar em degraus ou soleiras, devendo ser precedidas e sucedidas sempre por patamares planos.

As portas das rotas de saída e aquelas das salas com capacidade acima de 50 pessoas e em comunicação com os acessos e descargas devem abrir no sentido do trânsito de saída.

O uso de rampas é proibido sempre que a altura a vencer for inferior a 0,48 m, já que são vedados lanços de escadas com menos de três degraus.

Um prédio é classificado como de classe X (edificações em que a propagação do fogo é fácil) quando tiver qualquer peça estrutural ou entrepiso combustível ou não resistente ao fogo, mesmo que protegido.