Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No contexto da Política de Patrimônio Cultural Material instituída pelo Iphan, em 2018,...
1
Q3669406
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No contexto da Política de Patrimônio Cultural Material instituída pelo Iphan, em 2018, o licenciamento ambiental se inscreve em um conjunto de princípios, práticas e procedimentos estabelecidos para regular a manifestação da autarquia, em processos envolvendo o tema.
Sobre a atuação do Iphan perante outras instituições e órgãos da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
A
Decidiu, de modo enfático, repetir as atribuições do IBAMA e da Fundação Palmares, evitando invadir as atribuições dessas instituições.
B
Tomou do IBAMA a responsabilidade pelos licenciamentos ambientais de sítios arqueológicos, dispensando a anuência da instituição para a emissão de autorizações.
C
Assumiu posição de neutralidade, comprometendo-se a acatar as decisões tomadas pelo Ibama e pela Fundação Palmares, ainda que com implicações sobre o patrimônio material.
D
Passou a realizar, de modo exclusivo, as ações de preservação de sítios históricos quilombolas.
E
Retirou-se de qualquer decisão envolvendo a atividade mineradora, deixando para a ANM e para o Ibama a atribuição de decidir sobre esses assuntos, mesmo que ligados a áreas de interesse cultural.