No Município de Cariacica/ES, conforme Código de Obras, a demolição de uma edificação só poderá ser realizada com a devida emissão da Licença para Demolição.
Com base em seus conhecimentos, excetua-se deste processo administrativo, com o devido acompanhamento profissional e garantia das condições de segurança:
A
Beirais de até cinquenta centímetros de largura.
B
Economias de até oito metros quadrados.
C
Rampas de acesso que vençam altura de até vinte centímetros.
D
Muros de fechamento de até três metros de altura.
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