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Sobre a contratação de obras e projetos de Arquitetura e...
Sobre a contratação de obras e projetos de Arquitetura e Engenharia no setor público brasileiro, em atendimento às normas e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), é correto afirmar que
A
pode haver, na peça orçamentária tipo orçamento-base, rubricas flexíveis como verba, conjunto e ponto, com ajuste posterior em orçamento analítico.
B
deve constar o cronograma físico-financeiro do Projeto Básico.
C
a análise do projeto técnico de Arquitetura ocorre na etapa de Projeto Executivo, quando deve ser feito o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
D
a elaboração do Projeto Executivo ocorre concomitantemente à execução da obra.
E
o anteprojeto é considerado nível resolutivo suficiente para licitação, desde que acompanhado de orçamento sintético, em equipamentos públicos de pequeno porte.