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Considere o projeto de um centro comunitário municipal...
Considere o projeto de um centro comunitário municipal situado em Campinas, que terá 1.800 m2 de área construída. O terreno no qual o projeto deve ser executado está sendo negociado pela prefeitura e está localizado em área de Zona Mista 1 (ZM1).
Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
O projeto do centro comunitário será aprovado automaticamente, independentemente das restrições de zoneamento aplicáveis ao lote, porque se trata de um empreendimento de interesse público.
B
O centro comunitário poderá ser construído em terreno situado em área ZM1, não sendo necessária a elaboração de um RIV.
C
A construção de obras públicas em ZM1 é proibida, mesmo que o projeto tenha aprovação do prefeito.
D
O centro comunitário poderá ser construído em terreno situado em área ZM1, desde que sejam obtidas aprovações mediante a elaboração de estudo de impacto de vizinhança (EIV) e respectivo relatório de impacto de vizinhança (RIV).
E
O município não poderá exercer direito à preempção para a aquisição do terreno nesse caso.