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Assinale a alternativa correta a respeito de glebas existentes, no município de Campina...
Assinale a alternativa correta a respeito de glebas existentes, no município de Campinas, com áreas maiores que 5.000 m2 (cinco mil metros quadrados) e inferiores a 20.000 m2 (vinte mil metros quadrados).
A
Não podem ser parceladas em lotes.
B
Podem ser parceladas em lotes, desde que cada lote reserve 35% (trinta e cinco por cento) de áreas permeáveis, salvo maior exigência, nos termos da legislação aplicável.
C
Podem ser parceladas em lotes, desde que sejam reservados no mínimo 20% das áreas para preservação ecológica, nos termos da legislação aplicável.
D
Podem ser parceladas em lotes, desde que os lotes não apresentem declividade igual ou superior a 40% (quarenta por cento).
E
Podem ser parceladas em lotes, desde que seja observado o tamanho máximo de quadra e seja promovida a transferência de eventual diretriz viária incidente sobre o imóvel e os espaços livres de uso público que garantam 20% (vinte por cento) de permeabilidade, salvo maior exigência, nos termos da legislação aplicável.