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Hipoteticamente, o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), cuja importância arquitetôni...
Hipoteticamente, o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), cuja importância arquitetônica e histórica é reconhecida pelo poder municipal, precisa receber serviços de pintura, troca de revestimentos de piso e requalificação de sistemas prediais.
Qual procedimento se aplica a esse caso?
A
Qualquer intervenção no IAC deve respeitar suas características históricas e arquitetônicas e precisa ser autorizada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc).
B
O IAC pode realizar as intervenções desde que sejam para melhoria da instituição e tenham a anuência do diretor-geral do Instituto.
C
Como o IAC é uma instituição privada, não precisa seguir normas de preservação do patrimônio público, sendo suficiente solicitar um alvará de construção.
D
O IAC pode realizar as intervenções sem a necessidade de aprovação pelo poder público, pois nas intervenções não estão previstos acréscimo de área ou demolição de alvenarias.
E
O IAC está isento de autorização prévia para intervenções, pois é uma instituição de interesse exclusivamente agrícola.