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Um empreendimento habitacional de interesse social deve ser...
Um empreendimento habitacional de interesse social deve ser implantado em uma área de 150 ha situada em uma região urbana em expansão do município de Campinas. O projeto prevê a supressão de vegetação secundária do bioma Mata Atlântica em estágio inicial e médio de regeneração, e o terreno não se localiza em área de preservação.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa em que são descritos corretamente os procedimentos necessários para o licenciamento ambiental desse projeto.
A
O projeto poderá ser aprovado mediante um estudo de transferência de potencial construtivo, que comprove que não haverá danos aos ecossistemas da região.
B
Para a aprovação do projeto, será necessário apenas um relatório de impacto de vizinhança (RIV), pois o terreno não se encontra em área de preservação.
C
O projeto pode ser aprovado sem a necessidade de estudos de impactos ambientais, pois se trata de obra de interesse social.
D
Para a aprovação do projeto, será necessário elaborar um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório de impacto ambiental (RIMA) e, se for o caso, deverão ser adotadas medidas compensatórias.
E
O projeto pode ser executado sem a necessidade de estudos de impactos ambientais, porém será necessário replantar as mudas removidas em outro local.