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Sobre os requisitos para a definição de lote, assinale a...
Sobre os requisitos para a definição de lote, assinale a alternativa correta:
A
Lote é o terreno servido de infraestrutura básica, independentemente dos índices urbanísticos estabelecidos no plano diretor ou lei municipal.
B
Lote é o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.
C
Lote é o terreno destinado exclusivamente à edificação residencial, com área mínima de 125 m².
D
Lote é qualquer terreno inserido em zona urbana, ainda que sem infraestrutura básica.
E
Lote é a unidade resultante de loteamento ou desmembramento, com área mínima fixada pela lei federal em 100 m².