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A elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica...
A elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) é uma etapa preliminar crucial no planejamento de obras públicas. Qual o principal objetivo do EVTEA no contexto da administração pública?
A
Analisar comparativamente diferentes alternativas técnicas para atender a uma determinada necessidade pública, avaliando seus custos, benefícios, impactos socioambientais e riscos, a fim de subsidiar a decisão sobre qual alternativa seguir e se o investimento é justificável.
B
Obter as licenças ambientais prévias (LP) e de instalação (LI) junto aos órgãos ambientais competentes, demonstrando a conformidade do projeto com a legislação.
C
Definir o cronograma físico-financeiro detalhado da obra e alocar os recursos orçamentários necessários para sua execução no Plano Plurianual (PPA).
D
Detalhar o projeto executivo da alternativa escolhida, incluindo especificações de materiais, métodos construtivos e orçamento detalhado para a licitação da obra.