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A licença ambiental é um procedimento que autoriza e...
A licença ambiental é um procedimento que autoriza e acompanha a implementação, execução e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou tenha um potencial poluidor. A Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra, das atividades produtivas, é denominada de Licença de Operação e tem prazo mínimo e máximo de:
A
Quatro e dez anos.
B
Cinco e dez anos.
C
Quatro e oito anos.
D
Cinco e doze anos.