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Para viabilizar transformações urbanísticas estruturais...
Para viabilizar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental em um setor específico da cidade, o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) prevê um instrumento que permite a coordenação entre o poder público e a iniciativa privada, inclusive com a modificação de índices urbanísticos mediante contrapartida. Que instrumento é esse?
A
Código de Obras e Edificações.
B
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
C
Plano Diretor Municipal.
D
Operação Urbana Consorciada.