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Sobre a documentação técnica em arquitetura e urbanismo, é...

Sobre a documentação técnica em arquitetura e urbanismo, é correto afirmar que:


A

Os laudos e pareceres têm caráter meramente opinativo, sem valor legal.


B

Os memoriais descritivos são dispensáveis em projetos públicos.


C

Os memoriais descritivos e relatórios técnicos registram as soluções adotadas e subsidiam a execução, fiscalização e manutenção da obra.


D

Os relatórios técnicos substituem o registro de responsabilidade técnica (RRT).


E

A elaboração de documentação técnica é responsabilidade exclusiva do contratante.