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Considerando a Gestão Financeira e Orçamentária (AFO) e o...
Considerando a Gestão Financeira e Orçamentária (AFO) e o ciclo orçamentário na gestão pública como processos integrados de planejamento, elaboração, execução e controle das receitas e despesas públicas para alcançar os objetivos do Estado, assinale a alternativa correta.
A
O Ciclo Orçamentário abrange a arrecadação de receitas, a execução de despesas e o controle do orçamento público.
B
A AFO é um processo contínuo, dinâmico e flexível que envolve elaboração, aprovação, execução e avaliação do orçamento público em seus aspectos físico e financeiro.
C
Na fase de planejamento da Gestão Financeira e Orçamentária (AFO), é realizada a definição de metas e planos de ação.
D
O exercício financeiro é mais longo do que o ciclo orçamentário, que é o período de um ano civil (1º de janeiro a 31 de dezembro).
E
A base legal da AFO segue princípios estabelecidos em leis como a Lei nº 4.320/1964, a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).