Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, em se tratando de obras e...
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, em se tratando de obras e serviços, quem realizará o recebimento provisório do objeto do contrato?
A
Gestor do contrato, mediante relatório simplificado de conformidade.
B
Contratado, mediante declaração de conclusão dos serviços executados.
C
Comissão de contratação, mediante parecer técnico conclusivo.
D
Servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.
E
Responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico.