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O tombamento de bens culturais é um ato administrativo...
O tombamento de bens culturais é um ato administrativo realizado pelo poder público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são da responsabilidade do IPHAN − Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Sobre esse instrumento de preservação é correto afirmar que
A
pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis de interesse cultural e ambiental, desde que estes mantenham intactas suas características e feições originais.
B
pode ser aplicado exclusivamente aos bens imóveis de interesse cultural e ambiental, excetuando os bens móveis como livros, mobiliário e obras de arte.
C
tem início pelo pedido de abertura de processo, por iniciativa exclusiva de um técnico ou especialista no campo da preservação cultural.
D
tem por objetivo preservar bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva, mediante a desapropriação do bem sob proteção legal, que passa a ser de propriedade pública.
E
tem por objetivo preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais bens.