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A promoção de construção sem autorização da autoridade...
Existe um avanço na interface entre legislação ambiental e urbana, que se expressa de forma mais efetiva por meio do licenciamento ambiental para atividades de parcelamento do solo urbano. Julgue os seguintes itens, acerca da gestão ambiental urbana.
A promoção de construção sem autorização da autoridade
competente ou em desacordo com a legislação em solo não
edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão
de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico,
histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou
monumental, é considerada crime ambiental.
C
Certo
E
Errado