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Como medidas não estruturais de gestão dos usos e da...
Como medidas não estruturais de gestão dos usos e da ocupação
do solo das sub-bacias tributárias, o Plano Diretor de
Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
A
determina uma meta de canalização de córregos em
áreas urbanas de modo a universalizar essa solução no
prazo de 25 anos.
B
disciplina as canalizações de córregos e os dispositivos
de detenção de vazões, dentro do conceito de vazões de
restrição, por meio do Código Metropolitano de Macrodrenagem.
C
atribui às prefeituras a responsabilidade de nunca piorar
as condições de funcionamento dos sistemas de drenagem
localizados a jusante e preservar o que resta das
condições naturais das sub-bacias.
D
estabelece em legislação estadual medidas restritivas a
desmatamentos e obrigatoriedade da construção de reservatórios
de retenção, para reduzir picos de descarga
e retardar a chegada dessas vazões aos cursos d´água
receptores.
E
estabelece, mediante lei estadual, um congelamento da
ocupação urbana das várzeas ainda restantes, localizadas
a montante da barragem da Penha.