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Um arquiteto desenvolveu um projeto sem o respectivo...
Um arquiteto desenvolveu um projeto sem o respectivo
registro de responsabilidade técnica (RRT), porém, houve contrato
escrito com o dono do empreendimento.
Nessa situação,
A
o valor da RRT é proporcional ao valor do contrato.
B
caso o profissional esteja em dia com seu registro profissional
no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a falta da RRT
implicará multa, mas sem paralisação dos trabalhos.
C
o contrato escrito substitui o registro de responsabilidade
técnica.
D
caso a situação caracterize emergência, o profissional não será
multado nem terá seu trabalho paralisado, desde que regularize
sua situação assim que possível.
E
caso tenha elaborado o RRT sem o respectivo pagamento, a
atividade é considerada registrada com pendências.