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Em um processo de licenciamento, caso o empreendimento se...
Em um processo de licenciamento, caso o empreendimento se encontre parcialmente ou totalmente inserido em Áreas de Proteção dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, previamente ao protocolo no GRAPROHAB, deverá ser solicitado(a) o (a)
A
Parecer de Vinculação na AMMA – Agência Municipal do Meio Ambiente.
B
Parecer de Viabilidade na AMMA – Agência Municipal do Meio Ambiente.
C
Parecer de Viabilidade na Agência Ambiental da CETESB.
D
Parecer de Vinculação na Agência Ambiental da CETESB.
E
Declaração de Viabilidade na Agência Ambiental da CETESB.