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A criação de uma envoltória de um bem tombado por interesse...
A criação de uma envoltória de um bem tombado por interesse
histórico-paisagístico tem como finalidade relevante
A
preservar as visuais que conferem ao bem um caráter
de referencial na paisagem.
B
garantir a integridade estrutural do bem, razão pela
qual ela se aplica somente aos confrontantes do imóvel
tombado.
C
manter o microclima necessário à garantia das condições
de conservação, mediante regulamentação
relativa a arborização mínima.
D
reduzir impactos de uso sobre o bem tombado, com
limites ao licenciamento de atividades em um raio de
300 m do bem.
E
criar uma dinâmica de renovação dos usos no entorno
do bem tombado.