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Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em...
Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1 500 m2. Esse empreendimento deve ser caracterizado como
A
loteamento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.
B
loteamento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.
C
desmembramento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.
D
desmembramento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.
E
desdobro de lotes, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.