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As questões de números 52 a 54 referem-se à situação descrita a seguir.
Um edifício público está sendo reformado, e o órgão contratante, embora disponha de sistema próprio de apropriação de custos, medição de obras e de uma tabela de preços unitários correspondentes aos serviços contratados, alterou a planilha de custos para contratação da obra com vistas a se adequar aos critérios da fonte financiadora, adotando as tabelas do SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). No processo de execução da obra, foram identificadas, após uma demolição parcial, necessidades de acréscimos quantitativos nos serviços e obras contratados, que não haveria como se prever a partir das prospecções prévias ao projeto e cuja execução requer aumento no valor total do contrato, o qual o órgão contratante pretende realizar aos mesmos preços unitários, atualizados, e demais condições estabelecidas no contrato original. Pretende ainda o contratante realizar o aditivo contratual unilateralmente (ficando o contratado obrigado a aceitar o acréscimo contratual de serviços).
A tabela a seguir apresenta as atividades que compõem a obra (identificadas por letras) com as durações originais e os tempos requeridos para os serviços que foram acrescidos e com as respectivas relações de precedência (”depende da conclusão de”).
Atividade | Tempo de execução (DIAS) | Depende da conclusão de | |
Original | Previsto | ||
A | 10 | 10 | - |
B | 8 | 10 | - |
C | 12 | 12 | A |
D | 4 | 5 | B |
E | 6 | 6 | C |
F | 2 | 5 | D |
G | 2 | 2 | E e F |
Nas condições descritas, ao se adotarem preços SINAPI, os critérios de medição de obra deverão ser
mantidos conforme as normas do órgão contratante.
mantidos, por se tratar de padronização definida em legislação federal.
redefinidos unilateralmente pelo contratante, a partir de seu próprio sistema.
repactuados com a contratada em função das variações quantitativas observadas.
adequados aos do SINAPI para guardar coerência com a nova tabela adotada.