Nas condições descritas, ao se adotarem preços SINAPI, os...
Imagem de fundo

Nas condições descritas, ao se adotarem preços SINAPI, os...

As questões de números 52 a 54 referem-se à situação descrita a seguir.


Um edifício público está sendo reformado, e o órgão contratante, embora disponha de sistema próprio de apropriação de custos, medição de obras e de uma tabela de preços unitários correspondentes aos serviços contratados, alterou a planilha de custos para contratação da obra com vistas a se adequar aos critérios da fonte financiadora, adotando as tabelas do SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). No processo de execução da obra, foram identificadas, após uma demolição parcial, necessidades de acréscimos quantitativos nos serviços e obras contratados, que não haveria como se prever a partir das prospecções prévias ao projeto e cuja execução requer aumento no valor total do contrato, o qual o órgão contratante pretende realizar aos mesmos preços unitários, atualizados, e demais condições estabelecidas no contrato original. Pretende ainda o contratante realizar o aditivo contratual unilateralmente (ficando o contratado obrigado a aceitar o acréscimo contratual de serviços).

A tabela a seguir apresenta as atividades que compõem a obra (identificadas por letras) com as durações originais e os tempos requeridos para os serviços que foram acrescidos e com as respectivas relações de precedência (”depende da conclusão de”).


Atividade

Tempo de execução (DIAS)

Depende da conclusão de

Original

Previsto

A

10

10

-

B

8

10

-

C

12

12

A

D

4

5

B

E

6

6

C

F

2

5

D

G

2

2

E e F


Nas condições descritas, ao se adotarem preços SINAPI, os critérios de medição de obra deverão ser


A

mantidos conforme as normas do órgão contratante.


B

mantidos, por se tratar de padronização definida em legislação federal.


C

redefinidos unilateralmente pelo contratante, a partir de seu próprio sistema.


D

repactuados com a contratada em função das variações quantitativas observadas.


E

adequados aos do SINAPI para guardar coerência com a nova tabela adotada.