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A fim de evitar a especulação imobiliária, o plano diretor...
Ano:
2015
A fim de evitar a especulação imobiliária, o plano diretor prevê alguns instrumentos que visam à preservação e à renovação urbana.
A respeito desses instrumentos, analise as afirmativas a seguir.
I. A outorga onerosa do direito de construir permite ao proprietário, mediante contrapartida, o direito de construir acima do coeficiente básico de aproveitamento adotado.
II. O parcelamento de edificação é o direito dado ao Poder Público para adquirir certos imóveis para execução de programas e projetos habitacionais de interesses sociais.
III. O direito de preempção é dado ao proprietário de imóvel urbano, privado ou público, de exercer em outro local, o potencial construtivo previsto.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente a afirmativa III estiver correta.
D
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
E
somente as afirmativas I e II estiverem corretas.