Conforme a ABNT NBR 5671:1990: Participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura, NÃO é de responsabilidade do proprietário:
A
Dispor de recursos ou de previsões garantidas de recursos para o desenvolvimento normal dos trabalhos.
B
Definir com precisão e clareza os objetivos e elementos necessários à elaboração do programa do projeto.
C
Contratar os subempreiteiros e os empreiteiros técnicos, dirigindo os seus trabalhos, sem prejuízo da autonomia e da responsabilidade técnica destes.
D
Dispor do local desembaraçado física e legalmente em tempo hábil, necessário para o início e desenvolvimento do empreendimento.
E
Vistoriar o empreendimento com assistência de fiscal técnico, se lhe for conveniente, apontando de maneira formal, por escrito, quaisquer irregularidades verificadas.
