Conforme dispõe a Lei no 8.666/1993, que regulamenta o art...

Conforme dispõe a Lei no 8.666/1993, que regulamenta o art...

1
Q1460935
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Conforme dispõe a Lei no 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, responsável por instituir normas para licitações e contratos da Administração Pública, a alienação caracteriza-se como toda


A

construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.


B

aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.


C

garantia do fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.


D

transferência de domínio de bens a terceiros.


E

obtenção de determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto etc.