Bens de pessoas naturais somente podem ser tombados com a concordância do proprietário.
B
Bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios podem ser tombados por ofício.
C
Paisagens também podem ser tombadas como patrimônio histórico e artístico nacional.
D
Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da
coisa tombada, fazer construção que impeça ou reduza a visibilidade.