Tendo em vista que o código de obras e licenciamento visa garantir
a observância dos aspectos legais e dos parâmetros urbanístico,
ambiental, de sustentabilidade, de acessibilidade e de segurança de
uso no que diz respeito às partes interna e externa da edificação,
julgue os itens que se seguem.
As calçadas acessíveis às pessoas com dificuldade de
locomoção deverão ter inclinação transversal máxima de 3%
em relação ao plano de superfície.