De acordo com a Política de Dados Abertos do Poder
Executivo federal, os dados devem ser representados em
meio digital e
A
estruturados em formato aberto, disponibilizados em
formato requerido pelo cidadão, de forma que permita
utilização, consumo ou cruzamento de acordo com as
normas da instituição detentora da informação.
B
estruturados em formato aberto, processáveis por
máquina, disponibilizados sob licença aberta, de modo
que permita livre utilização, consumo ou cruzamento,
limitando-se a creditar a autoria ou a fonte.
C
disponibilizados na Internet, processáveis por
máquina, estruturados de forma que permita
utilização, consumo ou cruzamento, de acordo com as
normas da instituição detentora da informação.
D
disponibilizados na Internet, estruturados sob licença da
instituição pública detentora da informação, de modo
que permita utilização, consumo ou cruzamento,
limitando-se a creditar a autoria ou a fonte.