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O Programa de Cultura do Trabalhador, gerenciado pelo...
O Programa de Cultura do Trabalhador, gerenciado pelo Ministério da Cultura e instituído por lei, criou o Vale-cultura: um benefício de R$ 50,00 (cinquenta reais) concedido pelo empregador ao trabalhador, que só pode ser utilizado para compras de bens e serviços culturais no Brasil. Em relação a esse instrumento de fomento à produção cultural nacional, assinale a opção correta.
A
As empresas que participam do programa só possuem benefícios fiscais, excetuando os sociais e trabalhistas.
B
O objetivo desse programa é que os trabalhadores que recebam, no mínimo, cinco salários mínimos sejam os principais beneficiários do Vale-cultura.
C
Esse benefício é cumulativo, sem prazo de validade, e deve ser concedido a trabalhadores com vínculo formal de trabalho com empresas que aderiram ao programa.
D
Os aposentados, ainda que não possuam vínculo trabalhista direto, podem receber esse benefício.
E
O Vale-cultura não é aceito em lojas virtuais, apenas em lojas físicas, as quais compõem uma rede com cerca de 40 mil empresas em todos os estados do país.