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Sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), é...
Sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), é INCORRETO afirmar que:
A
Tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural.
B
Deve priorizar o produto cultural originário do país.
C
Seus incentivos somente serão concedidos a projetos culturais que possuam formato acessível, sempre que possível, à pessoa com deficiência.
D
Contribui para facilitar o livre acesso ao exercício dos direitos culturais a todos os cidadãos.
E
Pode conceder incentivo a obras, produtos ou eventos em circuitos privados com limitações de acesso.