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Sobre o Fundo Nacional de Cultura – FNC, é INCORRETO...
Sobre o Fundo Nacional de Cultura – FNC, é INCORRETO afirmar que:
A
Tem o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais que estejam de acordo com as finalidades do Pronac.
B
Favorece projetos que atendam às necessidades da produção cultural e aos interesses da coletividade.
C
É um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração.
D
Seus recursos podem ser utilizados para despesas de manutenção administrativa do Ministério da Cultura em todos os aspectos.
E
Estimula a distribuição regional equitativa dos seus recursos em projetos culturais e artísticos.