A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394...

Criou o componente curricular Educação Artística, cuja abordagem envolve conteúdo de música, teatro, dança e artes visuais.

Instituiu princípios centrados na valorização extrema do processo artístico, sem preocupação com os resultados obtidos pelos alunos.

Estabeleceu o ensino da arte como componente curricular obrigatório nos diversos níveis da Educação Básica.

Determinou um ensino pautado na cópia de modelos, a fim de desenvolver coordenação motora, precisão e habilidades técnicas.

Valorizou o ensino da música nas escolas, limitando os conteúdos estudados a canto orfeônico, aulas de solfejo e memorização de hinos.