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Um instrumento jurídico importante em um produto cultural é o contrato. O documento deve retratar exatamente o que foi combinado para garantir as entregas do serviço ou produto. Sobre os itens que devem estar descritos em um contrato no mercado cultural, analise as assertivas baixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As partes e o objeto do contrato descrevem quem está contratando e o que está sendo contratado, respectivamente.
( ) Nas obrigações, não é preciso detalhar responsabilidades nem direitos de cada parte, podendo ser incluído apenas um texto genérico e padrão.
( ) No item pagamento, não é preciso colocar valor total, parcelas ou datas de vencimentos, apenas especificar a forma e o pagamento: débito, crédito ou parcelado.
( ) O texto de danos e multas prevê as consequências pela infração de qualquer obrigação contratual.
( ) A descrição de fatos considerados suspensivos ou terminativos sem ônus para as partes são os fatos de força maior.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – F – F – V – V.
F – V – F – F – F.
V – V – V – F – F.
F – V – V – V – F.
F – F – F – F – V.