No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida
também por Lei Rouanet, lei brasileira para incentivar
investimentos culturais, e as políticas culturais e aquisitivas,
julgue os itens seguintes.
Os benefícios fiscais federais, como no caso da Lei Rouanet,
podem ser usufruídos apenas por pessoa jurídica, que deverá
transferir um montante para o projeto cultural mesmo que ele
ainda não tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.