No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida
também por Lei Rouanet, lei brasileira para incentivar
investimentos culturais, e as políticas culturais e aquisitivas,
julgue os itens seguintes.
Todas as leis de incentivo à cultura em vigor dependem da
apresentação e aprovação de um projeto cultural junto às
respectivas comissões, e a maior parte depende da
publicação de editais que estabelecem prazos e condições
para a aprovação do projeto.
C
Certo
E
Errado
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