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“O Diário Oficial da União do dia 8 de julho de 2022, em...
“O Diário Oficial da União do dia 8 de julho de 2022, em edição extra, promulgou a Lei no 14.399, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020 em decorrência da Covid-19.”
(website do Sebrae - https://www.sebrae.com.br/ sites/PortalSebrae/artigos/aprovada-a-lei-aldir-blanc-de-fomento-acultura,e4ceb630a5a62810VgnVCM100000d701210aRCRD)
Essa Lei prevê repasse anual de recursos, na ordem de R$ 3 bilhões, durante cinco anos, para
A
instituições culturais cujas atividades se restrinjam ao campo da Música.
B
Estados e Distrito Federal, para ações no setor cultural e esportivo.
C
instituições culturais com mais de 10 anos de atuação e atividades reconhecidas no campo cultural.
D
municípios com propostas de ação no campo cultural que, obrigatoriamente, envolvam todas as linguagens artísticas.
E
Estados, Municípios e Distrito Federal, para ações no setor cultural.