De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sobre o ensino da arte de acordo com a referida lei, é correto afirmar que: