Reafirma que a cultura deve ser considerada o conjunto de características espirituais, materiais, intelectuais e emocionais distintivas da sociedade ou de um grupo social, e que abrange, além de arte e literatura, estilos de vida, modos de convivência, sistemas de valores, tradições e crenças, observando que a cultura está no centro dos debates contemporâneos sobre identidade, coesão social e desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento.