Entender a legislação sobre direitos autorais é fundamental para designers gráficos, pois seu trabalho envolve a criação de conteúdos protegidos por propriedade intelectual. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) protege obras originais de criação, incluindo o design gráfico. Abaixo, estão cinco afirmativas sobre direitos autorais e propriedade intelectual aplicadas ao design gráfico. Analise cada uma e marque se são verdadeiras (V) ou falsas (F).
(__)Os direitos autorais sobre uma obra de design gráfico se aplicam automaticamente ao autor no momento da criação, sem necessidade de registro formal.
(__)A utilização de uma obra de design sem autorização do autor é permitida para fins educacionais, desde que o autor seja creditado e a obra não seja modificada.
(__)O design de logotipos, mesmo criado para um cliente específico, permanece de propriedade intelectual do designer, que pode revender o mesmo logotipo para outros clientes.
(__)A cessão dos direitos patrimoniais de uma obra de design gráfico deve ser formalizada por contrato escrito, especificando o alcance da cessão e seu prazo.
(__)Direitos morais permitem ao autor reivindicar autoria e exigir integridade da obra, sendo esses direitos inalienáveis e intransferíveis, mesmo após a venda da obra.
A sequência correta é:
V, F, F, V, V.
V, F, V, V, F.
F, V, F, V, F.
V, F, V, F, V.
F, V, V, F, F.