Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em relação à inclusão da disciplina de Artes na educação infantil, o Estado:
A
Não tem responsabilidade sobre a inclusão da disciplina de Artes, que deve ser oferecida pelas instituições de ensino de forma independente.
B
Deve oferecer a disciplina de Artes apenas como atividade extracurricular, sem obrigatoriedade de inclusão no currículo.
C
É responsável por garantir que a disciplina de Artes seja parte integrante do currículo da educação infantil, promovendo o desenvolvimento criativo e cultural das crianças.
D
Deve priorizar outras matérias em detrimento da disciplina de Artes, considerando-a importante apenas para o desenvolvimento de trabalhos manuais.
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