Leia o texto a seguir.
A obra de Dalton de Paula busca dar rosto à Luiza Mahin (título da obra), africana guerreira que “[...] teve importante papel na Revolta dos Malês, na Bahia. Além de sua herança de luta, deixou-nos seu filho, Luiz Gama, poeta e abolicionista. Pertencia à etnia jeje, sendo transportada para o Brasil, como escrava. Outros se referem a ela como sendo natural da Bahia e tendo nascido livre por volta de 1812. Em 1830 deu à luz um filho que mais tarde se tornaria poeta e abolicionista.”
Disponível em: <https://www.geledes.org.br/luiza-mahin/> . Acesso em: 24 jan. 2025.
No diálogo com a obra apresentada, qual é a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para inclusão no currículo oficial a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”?