O Ensino Fundamental prevê a conquista autônoma da criança e do jovem na sua relação com o conhecimento. Nesse sentido, o ensino da arte contribui com o desenvolvimento do estudante, oferecendo meios de exploração, compreensão e intervenção na realidade, a partir do trabalho estético e criativo. De acordo com os objetivos da Educação Nacional, a disciplina de Artes no Ensino Fundamental tem por objetivo: