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O apoio financeiro previsto nas leis de incentivo à cultura...
O apoio financeiro previsto nas leis de incentivo à cultura pode ser implementado através de chamamentos públicos dirigidos aos agentes culturais, coletivos artísticos, grupos tradicionais, entidades jurídicas, OSCIPs, associações, institutos, fundações ou cooperativas com atuação voltada para a arte e cultura.
Avalie as seguintes afirmações:
l. Editais são modalidades de políticas públicas materializadas através de um ato escrito publicado em sítio eletrônico, diário oficial, jornal etc.
Il. São frequentes e regulares os seguintes editais: Lei Aldir Blanc, SIEC (Piauí), Funarte, Instituto Itaú, Instituto Vale Cultural, Petrobrás.
lIl. Um projeto cultural deve descrever o planejamento das ações referente a produtos, bens ou serviços artísticos, estéticos ou patrimoniais, sendo composto por texto, planilha, imagem, orçamento e anexos.
IV. A função do proponente de projeto cultural é a de avaliar e fazer a prestação de contas, podendo receber por esse serviço cerca de 60% do recurso captado.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmativas corretas.
A
I e II.
B
I, II e III.
C
I, II e IV.
D
I e III.
E
I, II, III e IV.