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A Lei n. 13.180/2015, sancionada pela então Presidente...
A Lei n. 13.180/2015, sancionada pela então Presidente Dilma Rousseff, dispõe sobre a profissão de artesão. Sobre a referida Lei e políticas para o artesanato, assinale a informação correta:
A
Com a Lei, o Poder Executivo é autorizado a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.
B
A Lei descreve que o trabalho artesão não será objeto de políticas públicas.
C
O artesão é compreendido como alguém que desempenha suas atividades e produz somente de maneira isolada.
D
A lei não prevê como diretriz a integração do artesanato com outros setores.
E
O artesão será identificado pelo RG do Artesão, válido somente em âmbito regional.