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A Lei Rouanet foi assim chamada para homenagear Sérgio...
A Lei Rouanet foi assim chamada para homenagear Sérgio Paulo Rouanet, ex-secretário de cultura que desempenhou papel fundamental para a criação desta Lei, que foi aprovada pelo Ministério da Cultura, na intenção de contribuir para a promoção e desenvolvimento das artes no Brasil. Deste modo, a Lei Rouanet apoia projetos culturais, pois é um mecanismo de incentivo à arte e cultura, permitindo que empresas direcionem parte de seus impostos a estes segmentos. O nome completo da Lei que estabeleceu este incentivo fiscal é
A
Lei de fomento cultural e artístico.
B
Lei nacional de apoio à cultura.
C
Lei nacional de incentivo à cultura.
D
Lei federal de fomento à cultura e arte brasileira.