A Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento...

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Q4230178
Teclas de Atalhos
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A Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), tem como objetivo:


A

Instituir um mecanismo nacional de incentivo cultural, sem participação dos estados ou municípios.


B

Restringir o acesso à produção artística às periferias, com o objetivo de otimizar a distribuição de recursos públicos.


C

Estabelecer mecanismos complementares de incentivo à cultura, priorizando a articulação com o setor privado em projetos de interesse federal.


D

Priorizar manifestações culturais estrangeiras como estratégia de internacionalização da cultura brasileira.


E

Garantir o financiamento de ações, espaços e iniciativas artístico-culturais para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros.