Onde a obrigatoriedade e a definição do ensino de Arte...

Onde a obrigatoriedade e a definição do ensino de Arte...

Onde a obrigatoriedade e a definição do ensino de Arte estão formalmente estabelecidas no quadro legal brasileiro?


A

Na Resolução do Conselho Nacional de Educação.


B

Na Constituição Federal.


C

Na Base Nacional Comum Curricular.


D

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.