Acerca dos preceitos constitucionais na área de Patrimônio
Cultural, assinale a alternativa correta.
A
Cabe Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de
artigo de Constituição estadual que declare integrantes
do patrimônio científico-cultural do estado-membro os
sítios paleontológicos e arqueológicos localizados em
municípios do referido estado.
B
É competência concorrente da União, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios a proteção dos
documentos, das obras e de outros bens de valor
histórico, artístico e cultural, bem como dos
monumentos, das paisagens naturais notáveis e dos
sítios arqueológicos.
C
Compete à União, com a colaboração da sociedade
civil, promover e proteger o patrimônio cultural
brasileiro.
D
Lei complementar estabelecerá incentivos para a
produção e o conhecimento de bens e valores
culturais.
E
O tombamento dos sítios detentores de reminiscências
históricas dos antigos quilombos deverá ser
determinado por lei federal.
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